Banco é condenado por dano moral

IPERN é obrigado a beneficiar mãe de ex-segurado

Supermercado indeniza por acusação

TJRS instaura processo disciplinar contra juíza.

O Órgão Especial do TJRS, por maioria, acolheu, em sua sessão de anteontem (14), a instauração de processo disciplinar contra a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias do Sul, na qual são processadas as execuções penais.

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

Sessenta e sete dos 81 senadores ? o equivalente a 83% ? são contra um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A opinião dos parlamentares é importante, já que, para aprovar a segunda reeleição consecutiva para Lula e os demais chefes do Executivo (governadores e prefeitos), seria necessária a aprovação de uma emenda constitucional com votos de 49 membros do Senado (3/5 da Casa), além da votação na Câmara.

Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

Juiz pode exigir substituição de procuração desatualizada em demandas previdenciárias

Testemunha confirma violação de direitos de empregada

Procuradoria tenta suspender concurso público da Câmara dos Deputados

STF aplica Súmula 691 para indeferir liminar a denunciado por contrabando e quadrilha

Claro está desobrigada de fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação

Direito de diploma a estudante que não participou do Enade será apreciado após informações do curso

Polícia do Senado nega denúncia da revista Veja

Lula diz que rejeição da CPMF será problema para a sociedade e não para o governo

Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT

Contrato temporário

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Resolução nº 18, de 21 de Maio de 2007

Conselho Nacional do Ministério Público. Disciplina o exercício de cargos de Direção e Administração em Cooperativas de Crédito por membros do Ministério Público e dá outras providências.

Projeto prevê gatilho salarial para parlamentares

STJ reforma decisão sobre abandono de cargo de professora estadual